02/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
03/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/10/2003 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/10/2003 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
13/10/2003 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
11/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
13/05/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
20/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
26/05/2004 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. |
31/05/2004 |
Designado R.E. Deputado Roberto Alves |
14/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
15/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
17/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CTC |
24/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/10/2004 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CTC. |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC. |
07/12/2004 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/12/2004 |
Entrada na CFO. |
07/12/2004 |
Entrada na CFO |
07/12/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/12/2004 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/12/2004 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
17/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto, com emenda |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
07/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
05/09/2005 |
Devolvido da vista |
13/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
26/09/2005 |
Devolvido da vista |
04/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
26/10/2005 |
Devolvido da vista |
01/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.097/05, de RE pela CCJ, Deputado Roberto Alves¿favorável à proposição; Parecer nº 3.098/05, de RE pela CTC, Deputado João Caramez ¿contrário à proposição e Parecer nº 3.099/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 39 e 40) |
18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |