02/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
03/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
20/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
21/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/11/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CCCT |
11/12/2003 |
Enviado à CCCT. |
11/12/2003 |
Entrada na CCCT. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Simão Pedro |
16/02/2004 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia . |
26/03/2004 |
Recebido na CCCT com parecer favorável, na forma do substitutivo. |
26/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável na forma do substitutivo |
27/04/2004 |
Concedida Vista a Deputada Célia Leão |
28/04/2004 |
Devolvido da vista |
07/12/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/02/2005 |
Devolvido da vista |
12/03/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
14/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.C.T. |
14/03/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCCT |
10/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.781/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.782/05, de RE pela CCCT, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
12/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/06/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 13) |