27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
30/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/10/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.30) |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CAPE |
30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
16/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária |
16/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Ricardo Castilho na Comissão de Agricultura e Pecuária |
16/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
16/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária |
17/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
17/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 448/05, do Deputado Eli Corrêa Filho relator pela CCJ; 449/05, do Deputado Ricardo Castilho relator pela CAP e 450/05, do Deputado Paulo Sérgio relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 14. |
01/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |