27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
30/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
17/06/2005 |
Devolvido da vista |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
09/08/2005 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
23/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
08/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/09/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
22/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
16/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CPS |
22/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Promoção Social |
26/05/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
08/03/2007 |
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
13/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CFO |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 465/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 466/07,de RE pela CPS, Deputada Ana do Carmo¿favorável à proposição e Parecer nº 467/07, de RE pela CFO, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
01/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |