27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
30/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
07/04/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Promoção Social |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.230/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.231/04, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1.232/04, da CFO favorável à proposição. (DA p. 9) |
09/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |