26/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
29/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
01/07/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
02/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/08/2004 |
Devolvido da vista |
24/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CCJ |
09/09/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
09/09/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
09/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
28/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2005 |
Recebido na CPS sem parecer. |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
23/06/2005 |
90ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
23/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2005 |
Aprovado o parecer do relator favorável. |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social |
05/07/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
08/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
03/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.669/05, de RE pela CCJ, favorável à proposição; Parecer nº 1.670/05 da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1.671/05, de Relator Especial pela CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
05/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |