26/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
29/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Baleia Rossi |
17/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
17/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
18/03/2004 |
Recebido da vista. |
18/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
20/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ |
01/07/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
04/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
28/04/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
28/04/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2005 |
Recebido na CPS sem parecer. |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social |
29/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
06/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
30/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
06/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
08/09/2005 |
Devolvido da vista |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2441/05, de Relator Especial, pela CCJ - Deputado Vinicius Camarinha, Parecer nº 2442/05, da CPS e Parecer nº 2443/05, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA p. 13) |
16/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |