26/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
29/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Baleia Rossi |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
12/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/04/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
27/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
29/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
04/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CCJ |
01/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vanderlei Siraque contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Publicado Parecer nº 756/04, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque-contrário à proposição. (DA p.10) |
03/06/2004 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
05/06/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.6) |
05/06/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
08/06/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.11) |
08/06/2004 |
ARQUIVADO |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |