26/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
29/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi |
09/02/2004 |
Cota do relator para anexação ao PL 888/03. |
15/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
09/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 347/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 348/07, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 12) |
16/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 961/03 ao PL nº 888/2003,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18) |
28/08/2007 |
22ª - Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do PL n.º 888/2003. |
10/10/2007 |
Publicado despacho arquivando o PL Nº 961/03, prejudicado em razão da aprovação do PL nº 888/03 - desentranhado para tramitação autônoma; nos termos do artigo 178, III, da XII CRI. ARQUIVE-SE. Em 9/10/2007. (DA p. 21) |
14/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |