20/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08) |
23/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
24/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Silvio Martini. |
19/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
28/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CTC. |
29/05/1998 |
Entrada na CTC |
03/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Silvio MArtini. |
23/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável na forma da emenda da CCJ. |
05/11/1998 |
Vista à Deputada Edna Macedo. |
07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
09/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
11/11/1998 |
Pedido de RE. À CTC. |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
17/11/1998 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
01/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Sylvio Martini |
02/12/1998 |
Ao Deputado Sylvio Martini (RE) |
11/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável com emenda da CCJ. À CFO. |
11/12/1998 |
Entrada na CFO |
04/02/1999 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão. |
25/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
18/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 07) |
18/05/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/05/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
20/05/1999 |
Pedido de RE. À CFO. |
24/05/1999 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
24/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Edir Sales |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
18/08/1999 |
Publicados os pareceres: 630/99, da CCJ (FAVORÁVEL, C/EMENDA); 631/99, do Relator Especial pela CTC Deputado Sylvio Martini (FAVORÁVEL AO PL E À EMENDA DA CCJ); 632/99, do Relator Especial pela CFO Deputada Edir Sales (FAVORÁVEL AO PL E À EMENDA DA CCJ) (DA, p.3) |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 26) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |