20/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
23/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/02/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
24/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
17/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CFO |
06/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
08/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
08/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
20/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 706/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 707/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 708/05, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 11 e 12) |
21/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |