18/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
19/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Ana Martins D.A. p.14 |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/10/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
09/02/2004 |
Recebido sem parecer |
09/06/2004 |
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
09/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/08/2004 |
Presidente solicita R.E. |
31/08/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
31/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CE |
15/09/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2004 |
Recebido com parecer favorável com a emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação |
17/09/2004 |
Presidente solicita R.E. |
17/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO |
28/09/2004 |
Recebido com parecer favorável à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 01, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2004 |
Publicados os pareceres: 1.395/2004, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL com emenda e contrário à emenda n.º 1;1.396/2004, de Relator Especial pela CE e 1.397/2004, de Relator Especial pela CFO, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ e contrários à emenda n.º 1. (DA. pág. 10). |
30/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |