18/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
19/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
03/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa F. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CEP |
29/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
29/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
29/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
29/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
30/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.216/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.217/04, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 1.218/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |