16/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
17/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Afonso Lobato |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
08/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Rodolfo Costa e Silva |
23/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/11/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
28/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/07/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
11/08/2005 |
Devolvido da vista |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.983/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.984/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1.985/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10 e 11) |
27/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |