16/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
17/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho |
11/12/2003 |
Enviado à CSH. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
11/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 396/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 397/04, da CSH -favorável à proposição. (DA p.10) |
16/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |