16/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
17/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/11/2003 |
Enviado à CSH. |
14/11/2003 |
Entrada na CSH. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
19/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
20/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/11/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira |
23/04/2004 |
Devolvido da vista |
23/04/2004 |
Recebido com voto em separado de Fausto Figueira favorável à proposição com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
08/06/2004 |
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Fausto Figueira na Comissão de Saúde e Higiene |
08/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável ao projeto com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
14/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/09/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
18/03/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto, com a emenda da CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda apresentada pela CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello,favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CSH |
28/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 889/05, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 890/05, da CSH¿voto em separado do Deputado Fausto Figueira, convertido em Parecer-favorável,com emenda. (DA p.16) |
29/06/2005 |
Publicado Parecer nº 891/05, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 15) |
29/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |