16/03/0004 |
Recebido com parecer do relator do relator Said Mourad favorável ao PL, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
13/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
16/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Trípoli. |
13/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2003 |
Recebido da Vista. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CSOP |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/02/2004 |
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas . |
04/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Said Mourad |
29/04/2004 |
Aprovado o parecer do relator Said Mourad |
29/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 498/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 499/04, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 11) |
01/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/05/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20) |