12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
08/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
09/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator,favorável. |
11/02/2004 |
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
17/02/2004 |
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
02/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
04/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/03/2004 |
Juntado Pedido de Relator Especial ao PC. |
10/03/2004 |
Designado R.E. o deputado(a) José Carlos Stangarlini, pela CPS. |
16/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
16/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CPS |
30/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
01/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
01/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
22/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 452/04, da CCJ - favorável à proposição ; Parecer nº 453/04, de RE pela CPS, Deputada Maria Almeida-favorável à proposição e Parecer nº 454/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição.(DA p. 10) |
23/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 400/2010 ao Pl nº 890/2003, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 30) |
25/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 400/2010. |