12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00029 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Trípoli. |
14/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2003 |
Recebido da Vista. |
19/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Enviado à CE. |
11/12/2003 |
CE. Entrada. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes |
10/02/2004 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
02/03/2004 |
Enviado a Deputada Maria Lúcia Prandi para redigir o Vencido |
02/03/2004 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
11/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi contrário, pela Comissão de Educação |
11/05/2004 |
Ciência do Vencido, contrário |
13/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
24/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2004 |
REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/12/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 157/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 158/05, da CE- Deputada Maria Lúcia Prandi, designada para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 159/05, da CFO- Deputado Roberto Engler, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição. (DA p. 8) |
08/03/2005 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 14) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023 |