12/09/2003 |
Publicado no DA (Pag. 32) |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.16) |
07/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/10/2003 |
Entrada na Comissão de Constituição de Justiça |
25/11/2003 |
Distribuido ao Deputado José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Enviado à CE. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
05/02/2004 |
Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
10/02/2004 |
5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
10/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2004 |
Recebido com parecer favorável |
13/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM |
13/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/03/2004 |
Designado R.E., a Dep. Maria Lúcia Prandi pela C.E. |
03/03/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
08/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/03/2004 |
Juntada Requisição para Relator Especial |
12/03/2004 |
Designado Relator Especial Dep. Rafael Silva pela CFO. |
15/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rafael Silva, pela comissão CFO |
23/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
23/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 297/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 298/04, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi-favorável à proposição e Parecer nº 299/04, de RE pela CFO, DeputadoRafael Silva -favorável à proposição.(DA p. 13) |
26/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 517/2014 ao Projeto de lei nº
897/2003, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 17) |
27/06/2014 |
Anexado o Projeto de lei 517/2014. |