12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
10/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
20/02/2004 |
Recebido do Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário |
18/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.14) |
01/04/2004 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
06/04/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, ¿caput¿ da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 10) |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011 |