12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/2003 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
11/05/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
20/05/2004 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar (Pedido de Retirada feito pelo Autor). |
26/05/2004 |
Publicado depacho deferindo pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da XI CRI. Arquive-se. Em 25/05/2004. (DA página 16) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |