12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário |
26/06/2004 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.6) |
26/06/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
30/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato Juntado pedido de retira do Autor. |
01/07/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.12) |
01/07/2004 |
ARQUIVADO |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013 |