12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
03/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Afonso Lobato |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes |
11/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
11/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
13/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
13/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2005 |
Redistribuido Dep Vitor Sapienza |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2005 |
PUBLICADOS: Parecer nº 2433/05, da CCJ, Parecer nº 2434/05, da CE e Parecer 2435/05, da CFO, favoráveis ao PL. (DA p. 13) |
16/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |