12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
04/12/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 15)
|
05/12/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
08/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
09/12/2003 |
Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 24) |
10/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 . |