12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor D.A. p.17 |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
14/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 15) |
14/11/2003 |
Retirado pelo Autor, ao PC. |
14/11/2003 |
Enviado ao STAM.. |
18/11/2003 |
Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 19) |
20/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.004 . |