12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
04/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
04/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário |
04/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Afonso Lobato |
11/08/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
11/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2004 |
Devolvido da vista |
25/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
01/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
17/03/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
17/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
01/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
17/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
18/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gilson de Souza, pela comissão CAP |
26/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CAP |
06/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Administração Pública |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
17/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
08/11/2005 |
Devolvido da vista |
29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.388/05, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso-favorável à proposição; Parecer nº 3.389/05, de RE pela CAP, Deputado Aldo Demarchi-favorável à proposição e Parecer nº 3.390/05,da CFO-favorável à propositura. (DA p. 16) |
14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |