12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
15/12/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
06/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Aparecido |
06/02/2004 |
Designado Relator Especial Deputado Edson Aparecido pela Comissão de Constituição e Justiça. |
06/02/2004 |
Designado Relator Especial Deputado Edson Aparecido pela Comissão de Constituição e Justiça. |
14/04/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
20/04/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/04/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
23/04/2004 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Entrada na Comissão de Segurança Pública. |
27/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
19/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ubiratan Guimarães |
19/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ubiratan Guimarães |
25/05/2004 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. DA página 13) |
25/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
28/05/2004 |
Devolvido da vista |
28/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CSP |
31/05/2004 |
Designado R.E., Deputado Romeu Tuma |
07/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Segurança Pública |
08/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
28/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
07/05/2005 |
Vista ao Dep Edmir Chedid |
10/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
30/05/2005 |
Devolvido pelo relator,Jorge Caruso, com parecer favorável |
07/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
22/08/2005 |
Devolvido da vista |
22/08/2005 |
Devolvido da vista |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.381/05, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão¿favorável à proposição; Parecer nº 2.382/05 de RE pela CSP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e Parecer nº 26383/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
09/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/09/2005 |
Publica Retificação do Parecer nº 2.382/05. (DA p. 10) |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |