12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00028 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/11/2003 |
142ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência. |
17/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
18/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
18/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
21/11/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Sebastião Almeida. |
26/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, propondo Substitutivo. À CTC. |
26/11/2003 |
Entrada na CTC |
26/11/2003 |
Aprovado o parecer em reunião conjunta com a CFO |
27/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 2056/03, de RE pela CCJ, Deputado Sebastião Almeida-favorável à proposição,na forma do substitutivo e Parecer nº 2057/03, da Reunião Conjunta das Comissões: CTC e CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.16) |
27/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 497/11 ao Pl nº 872/03, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 497/2011. |
17/08/2011 |
26 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Preferência. Rejeitado o Projeto de Lei nº 872/2003. Aprovado o Projeto de Lei nº 497/2011. |
19/08/2011 |
Publicado Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 872/2003, nos termos do artigo 178, III, da XIV CRI. (DA. pg. 20) |
19/08/2011 |
Desentranha-se para tramitação autônoma, os Projetos de lei nº 872/2003 e 497/2011 (DA. pg.20). |
19/08/2011 |
Arquive-se o Projeto de lei nº 872/2003, após desentranhamento (DA. pg. 20). |
24/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |