19/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
19/03/1998 |
Apresentado pelo Deputado Erasmo Dias e outros requerimento solicitando tramitação em regime de urgência |
20/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/1998 |
Publicado o requerimento solicitando tramitação em regime de urgência (DA, p.34) |
25/03/1998 |
14ª Sessão Extraordinária: aprovado o requerimento de urgência |
26/03/1998 |
Publicado requerimento da Deputada Mariângela Duarte solicitando a inclusão do requerimento de urgência na Ordem do Dia (DA, p.4) |
26/03/1998 |
Em pauta por mais uma sessão |
27/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/04/1998 |
Publicado o Parecer 441/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas |
02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
03/04/1998 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (598) |
06/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603) |
08/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para publicação e expedição (s/n) |
13/04/1998 |
Recebido do Departamento de Comissões (s/nº) |
13/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.924 (DA, p.7) |
17/04/1998 |
Publicada a Lei 9.937, de 16.04.1998 (DOE, p.1) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |