21/05/2003 |
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo Autor. (DA página 10) |
12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Enviado à CPS. |
05/12/2003 |
Entrada na CPS. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Analice Fernandes |
10/12/2003 |
Distribuído p/dep. Analice Fernandes. |
16/02/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
16/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Marcelo Bueno |
24/03/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
21/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/05/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
26/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CPS |
30/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Promoção Social |
08/09/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO |
24/09/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
24/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/09/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.444/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.445/04, de RE pela CPS, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição e Parecer nº 1.446/04, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
23/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Conte Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
26/11/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando inclusão, deste PL, na Ordem do Dia . (DA p. 11) |