12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2003 |
Enviado à CSH. |
14/11/2003 |
Entrada na CSH. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
19/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida |
19/11/2003 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
20/11/2003 |
Enviado à Deputada. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
13/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
29/04/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
29/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/05/2004 |
Devolvido da vista |
06/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
12/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CSH |
07/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
27/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO |
14/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.369/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.370/04, de RE pela CSH, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 1.371/04, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
16/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Conte Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |