12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
30/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Administração Pública |
21/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Administração Pública |
21/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Administração Pública |
26/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.451/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.452/04, da CAP¿favorável á proposição. (DA p. 9/10) |
26/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |