11/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
12/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
23/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando designação de Relator Especial (DA p.45) |
31/10/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
03/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
04/11/2003 |
Pedido de RE. Á CCJ. |
12/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
17/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/11/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Campos Machado |
17/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Á CTC. |
21/11/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
21/11/2003 |
Entrada na CTC |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid |
25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CTC |
20/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 241/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição e Parecer nº 242/04, da CTC-favorável à proposição. (DA p.11) |
20/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/01/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 372/04 ao PL nº 776/03 e, ambos ao Pl 301/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.6) |