10/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
11/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.56) |
03/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
03/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
04/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
05/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2003 |
Designado RE, o Deputado Alberto Turco Loco Hiar pela CCJ |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
19/11/2003 |
Designado o Deputado José Bittencourt, Relator Especial pela CCJ |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
05/12/2003 |
Devolvido com parecer favorável de RE pela CCJ.à CTC. |
05/12/2003 |
Entrada na CTC |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do relator especial José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Campos Machado |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
17/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado FAVORÁVEL, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CTC |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
23/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
13/05/2004 |
Devolvido da vista |
15/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 903/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 904/04, pela CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 905/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
22/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |