09/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
10/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
16/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Giba Marson |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
08/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Jorge Caruso pela C.C.J. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CDMA. |
14/11/2003 |
Entrada na CDMA. |
17/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/11/2003 |
Pedido de RE. À CDMA. |
18/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
18/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
21/11/2003 |
Designado RE pela CDMA o Deputado Ricardo Castilho. |
21/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
27/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. À CFO. |
28/11/2003 |
Entrada na CFO. |
01/12/2003 |
Presidente solicita RE. |
01/12/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
02/12/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
02/12/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2003 |
Designado como RE o Deputado Geraldo Vinholi pela CFO. |
09/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 10/04, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso- favorável à proposição ; Parecer nº 11/04, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho-favorável à proposição e Parecer nº 12/04, de RE pela CFO, Deputado Geraldo Vinholi-favorável à proposição.(DA p. 10) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |