09/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
10/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão CCCT |
05/12/2003 |
Enviado À CCCT. |
05/12/2003 |
Entrada na CCCT. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
09/12/2003 |
Designada Relatora a Dep. Maria Lúcia Amary. |
09/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Amary |
06/02/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Maria Lúcia Amary FAVORÁVEL, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
16/02/2004 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia . |
27/04/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary,FAVORÁVEL |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
29/04/2004 |
Publicados: Parecer nº 493/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 494/04, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13/14) |
29/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
29/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/05/2008 |
Aprovado, conclusivamente, em 29/04/08, pela Comissão de, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) |
07/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/05/2008 |
Recebido pelo Governador em: 30/05/2008 - prazo para sanção: 19/06/2008. |
31/05/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.764 (DA p. 11) |
31/05/2008 |
Aguardando Sanção |
28/06/2008 |
Publicada a Lei nº 13.095, de 27 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8) |
28/06/2008 |
Convertido na Lei nº 13.095, de 27 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
04/08/2008 |
Arquive-se. |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104 |