09/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
10/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Relator Deputado Eli Corrêa Filho, solicita ao Presidente da Comissão providências junto ao Presidente da CASA, para que o autor remeta laudo de avaliação do imóvel a ser alienado. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/11/2003 |
Cota da CCJ ao Presidente da Assembléia. |
03/11/2003 |
Enviado ao STAM.. |
10/11/2003 |
Ofício SGP nº 8049/03, ao Governador do Estado, encaminhando cópia da cota exarada pela Senhor Deputado Eli Corrêa Filho Relator pela CCJ. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
04/06/2004 |
Publicada Mensagem nº 39/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 9) |
04/06/2004 |
Aguardando deferimento do pedido de retirada |
08/06/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.11) |
08/06/2004 |
ARQUIVADO |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |