06/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
09/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Giba Marson |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
08/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
08/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CDMA. |
08/10/2003 |
Entrada na CDMA. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CDMA. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Arthur Alves Pinto pela C.D.M.A. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. Ao STAM. |
22/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.567/2003, de Relator Especial pela CCJ e 1.568/2003, de Relator Especial pela CDMA, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 15) |
22/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |