05/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
08/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
15/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC. |
08/10/2003 |
Entrada na CTC |
09/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/10/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CTC. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Campos Machado pela C.T.C. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. À CFO. |
21/10/2003 |
Entrada na CFO. |
21/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
28/10/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
29/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Macris. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2005 |
Enviado para relator especial |
18/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO |
18/05/2005 |
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01/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2005 |
Publicados Pareceres nºs: 475/05, de Relator Especial Deputado Eli Corrêa Filho pela CCJ; 476/05, de Relator Especial Deputado Campos Machado pela CTC e 477/05, de Relator Especial Deputado José Bittencourt pela CFO, todos favoráveis. (DA p. 17) |
02/06/2005 |
PRONTO P/ ORDEM DO DIA |