04/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
05/09/2003 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
06/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Dilson e Rogério Nogueira D.A. p.08 |
08/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
12/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/09/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
15/09/2003 |
Pedido de RE. Ao STAM. |
15/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
15/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/09/2003 |
Designada RE pela CCJ a Deputada Célia Leão |
18/09/2003 |
Enviado à Deputada |
22/09/2003 |
Entrada na CTC |
23/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
26/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda de nº 1. |
29/09/2003 |
Presidente solicita R. E., pela Comissão de Transportes e Comunicações. |
29/09/2003 |
Pedido de RE. À CTC. |
29/09/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
29/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado Arnaldo Jardim pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
07/10/2003 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos. |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
10/10/2003 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
10/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Macris pela CAME- Comissão de Assuntos Metropolitanos. |
10/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2003 |
Devolvido com parecer favorável ap projeto e à emenda nº 1. À C.F.O. |
10/10/2003 |
Entrada na C.F.O. |
10/10/2003 |
Entrada na CFO. |
13/10/2003 |
Solicitado R.E. ao Stam. |
13/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
13/10/2003 |
Presidente solicita R.E. |
13/10/2003 |
Designado R.E. pela CFO o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
13/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto e à emenda nº01. Ao STAM. |
21/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1518/2003, do Relator Especial pela CCJ, Deputada Célia Leão (Favorável ao Projeto e à Emenda 1) ; 1519/2003, do Relator Especial pela CTC, Deputado Arnaldo Jardim (Favorável ao Projeto e à Emenda 1); 1520/2003, do Relator Especial pela CAME, Deputado Vanderlei Macris (Favorável ao Projeto e à Emenda 1); 1521/2003, do Relator Especial pela CFO, Deputado Luiz Gonzaga Vieira (Favorável ao Projeto e à Emenda 1) - (DA, p.11/12) |
23/10/2003 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e rejeitada a emenda. |
23/10/2003 |
Ofício nº 7684/2003 entregue na ATL. |
24/10/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.825. (DA p.22) |
24/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Publicada a Lei nº 11.529, de 04 de novembro de 2003. (DOE p. 1) |
14/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 . |
02/06/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.031. DA página 32 |
02/06/2010 |
Aguardando Sanção |