29/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
01/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da "XI CRI". |
09/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/11/2003 |
Entrada na CSH. |
19/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
28/11/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Pedro Tobias aprovado ad referendum c/ emendas, pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/02/2004 |
Vista à Deputada Havanir Nimtz. |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
17/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 398/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 399/04, da CSH-favorável à proposição, com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.9) |
17/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/04/2004 |
15ª Sessão Extraordinária - levantada |
26/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
27/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Bezerra, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável |
02/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Celso Giglio |
27/03/2012 |
Devolvido da vista |
27/03/2012 |
Recebido do Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário |
10/04/2012 |
Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012. |
10/04/2012 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
02/07/2013 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/08/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
10/09/2013 |
Rejeitado conclusivamente o projeto de lei, nos termos do artigo 33, inciso II, do Regimento Interno |
18/09/2013 |
Publicada a deliberação, da Comissão de Saúde, rejeitado o projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.09.2013. DA pág. 31 |
18/09/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/09/2013 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto nos termos dos artigos 31, I e 33, II, da "XIV CRI". Arquive-se. Em 23/08/2013. (DA. pág. 22). |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |