Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0135 /1978
Referências
Documento
Número Legislativo
0135 / 1978
Ementa
Revoga os Decretos-leis nºs.: 16.236, de 28.10.46 e 17.075, de 08.03.47, que declararam de utilidade pública, respectivamente, a Sociedade dos Amigos da Flora Brasilica e a Organização Paulista de Escoteiros.
Data de Publicação
04/05/1978
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.064
Tramitação
Data
Descrição
04/05/1978
Publicado no Diário da Assembléia
14/06/1978
Publicado o Parecer nº 712/78 da CCJ "ad referendum" favorável ao projeto (DO)
16/06/1978
Publicada errata do Parecer nº 712/78 da CCJ (DO)
01/07/1978
Publicado o Autógrafo nº 14.350 (DO)
14/07/1978
Publicada a Lei nº 1.736, de 14.07.78 (DO)
08/08/1978
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.064
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