27/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
28/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2003 |
Enviado à CE. |
14/11/2003 |
CE. Entrada. |
18/11/2003 |
CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes. |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
25/11/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
02/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
02/12/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
02/12/2003 |
Enviado à CFO.. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 510/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 511/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 512/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
05/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |