25/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
26/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
08/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar CONTRÁRIO, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
12/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido. |
14/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/2003 |
Recebido da vista. |
10/12/2003 |
Concedida vista ao Dep. Simão Pedro. |
11/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/02/2004 |
Recebido da vista. |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
26/05/2004 |
Publicado Parecer nº 726/04 - CCJ- CONTRÁRIO. (DA página 15) |
03/09/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/03/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14) |
11/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068 |