25/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
26/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2003 |
Publicado o Requerimento de Urgência - D.A. p. 12, sol. dep. Jorge Caruso |
20/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2003 |
Recebido com parecer contrário |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
23/01/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CCJ |
03/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/02/2006 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo,do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/02/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
03/02/2006 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
08/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/02/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
10/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
13/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCCT |
16/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2006 |
Presidente solicita devolução |
20/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado no parecer de relator especial pela CCJ, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
10/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO |
16/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/03/2006 |
Presidente solicita devolução |
23/03/2006 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto com a forma do substitutivo da CCJ, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 561/06, de RE pela CCJ, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 562/06, de RE pela CCCT, Deputado Geraldo Lopes¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 563/06, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13) |
28/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |