21/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
22/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/11/2003 |
Enviado à CSH.. |
20/11/2003 |
Entrada na CSH. |
20/11/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2003 |
Distribuído ao Dep. Fausto Figueira, |
06/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
16/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 394/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 395/04, da CSH -favorável à proposição. (DA p.10) |
16/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |