19/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
20/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Concedida vista conjunta aos Deps. Alberto "Turco Loco" Hiar e Vanderlei Siraque. |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/11/2003 |
Enviado à CSOP. |
18/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
28/11/2003 |
Recebido com parecer favorável |
11/12/2003 |
Aprovado o parecer favorável ao PL |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/12/2003 |
Enviado À CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
19/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 555/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 556/04, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 557/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15). |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |