16/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
19/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão CPS |
14/11/2003 |
Enviado à CPS. |
14/11/2003 |
Entrada na CPS. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
25/11/2003 |
Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
16/02/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social . |
17/03/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
23/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Souza Santos na Comissão de Promoção Social |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao projeto e emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Promoção Social |
24/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
08/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
17/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
21/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello,favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto , com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 932/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 933/05, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 934/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 18) |
29/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |