16/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
19/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
17/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando RE (DA pag. 13) |
17/10/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
20/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
20/10/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
21/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
22/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
30/10/2003 |
132ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado José Bittencourt. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSP. |
06/11/2003 |
Entrada na CSP |
06/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/11/2003 |
Presidente solicita RE pela CSP - Comissão de Segurança Pública. |
11/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer favorável |
13/11/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
13/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
19/11/2003 |
Designado o Deputado Afanásio Jazadji, Relator Especial pela CSP |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
24/11/2003 |
Presidente solicita devolução. |
24/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSP, favorável. À CFO. |
25/11/2003 |
Entrada na CFO. |
27/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
28/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
28/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
28/11/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
03/12/2003 |
Designado o Deputado Edson Ferrarini, Relator Especial pela CFO |
03/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Ao STAM. |
08/12/2003 |
Publicados Pareceres de nº 2144, RE, pela CCJ; nº 2144, RE pela CSP e nº 2145, RE pela CFO, de 2003. (DA. pág. 19) |
08/12/2007 |
Pronto para Ordem do Dia. |